Data de Envio | Setor | Ato |
04/11/2015 09:57
| CMEX | |
16/10/2015 15:29
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2023/2015 - |
15/10/2015 10:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4865/2015 - |
15/10/2015 10:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1504/2015 - |
06/10/2015 18:10
| S1C | Acórdão nº 4747/2015 - |
26/08/2015 15:57
| GCIZL | |
12/08/2015 16:06
| SMPjTC | Parecer nº 11553/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Nova Fátima. Ausência de encaminhamento de dados ao SIM-AM. Exercício de 2012. Contraditório insuficiente. Procedência com aplicação de multa. |
11/08/2015 16:33
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3086/2015 - |
02/07/2014 16:48
| DCM | Instrução nº 3430/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Tomada de
Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações |
14/05/2014 14:22
| DP | |
12/05/2014 09:08
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1256/2014 - |
09/05/2013 08:06
| DCM | Informação nº 754/2014 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
Informação - Encaminhamento de dados no
SIM/AM – Sistema de Informações Municipais /
Acompanhamento Mensal fora do prazo
estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012
- Agenda de Obrigações |
18/04/2013 12:50
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 852/2013 - |
26/03/2013 12:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1424/2013 - |
26/03/2013 12:26
| SMPjTC | Parecer nº 5184/2013 - procedência Tomada de contas extraordinária. Falta de encaminhamento de dados pelo SIM/AM. Pela procedência. |
16/01/2013 16:26
| DCM | Instrução nº 584/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Tomada de
Contas Extraordinária – Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM – Sistema de Informações
Municipais / Acompanhamento Mensal. |
20/11/2012 11:25
| DP | Informação nº 12729/2012 - |
20/11/2012 11:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 200/2012 - |
01/11/2012 19:35
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2610/2012 - |
01/11/2012 16:16
| DP | Informação nº 11654/2012 - |
01/11/2012 16:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 16160/2012 - |
31/10/2012 12:14
| GP | Despacho Processual Diverso nº 5448/2012 - |
30/10/2012 08:48
| DP | |